Política de Privacidade

Data efetiva: 1 de abril de 2020

ÂMBITO DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Pedimos-lhe que leia esta Política de Privacidade (“Política”) cuidadosamente para compreender as políticas e práticas da Sargento Martinho relativas aos seus Dados Pessoais e à forma de tratamento dos mesmos.

Esta Política explica como os Dados Pessoais dos Consumidores são recolhidos, utilizados e divulgados pela entidade a Sargento Martinho, como apresentado na secção de responsáveis pelo tratamento de dados e contactos (Secção 12) (“A Sargento Martinho”). Também inclui informação sobre como o Consumidor poderá aceder e atualizar os seus Dados Pessoais e como realizar determinadas escolhas sobre a forma como os seus Dados Pessoais são tratados.

Esta política abrange as atividades de recolha de dados online e offline da Sargento Martinho, incluindo Dados Pessoais que esta recolhe através de vários canais, tais como websites, redes sociais de terceiros, serviços de apoio ao Consumidor, pontos de venda e eventos. Note-se que a Sargento Martinho combina os Dados Pessoais que recolhe através de um método (por exemplo, website) com os Dados Pessoais que recolhe através de outro (como por exemplo, plataformas Facebook e Instagram).

Se o Consumidor não fornecer os Dados Pessoais necessários (a Sargento Martinho indicará quando for o caso, por exemplo, ao tornar esta informação clara nos formulários de inscrição), a Sargento Martinho poderá não ser capaz de fornecer os seus bens e/ou serviços. Esta Política poderá ser esporadicamente alterada (consulte a Secção 11).

A presente Política fornece informação importante nas seguintes áreas:

1. FONTES DE DADOS PESSOAIS

2. DADOS PESSOAIS QUE A SGT. MARTINHO RECOLHE SOBRE O CONSUMIDOR E A FORMA COMO O FAZ

3. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS

4. COOKIES/TECNOLOGIAS SEMELHANTES, FICHEIROS DE REGISTO E WEB BEACONS

5. UTILIZAÇÃO DADA AOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR

6. DIVULGAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR

7. RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR

8. ARMAZENAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR

9. ACESSO AOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR

10. AS ESCOLHAS DO CONSUMIDOR SOBRE COMO A SGT. MARTINHO UTILIZA E DIVULGA OS SEUS DADOS PESSOAIS

11. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DA SGT. MARTINHO

12. RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DE DADOS E CONTACTO

1. FONTES DE DADOS PESSOAIS

Esta Política aplica-se a todos os Dados Pessoais que a Sargento Martinho recolhe do e sobre o Consumidor, através dos métodos descritos abaixo (consultar Secção 2), das seguintes fontes:

Website A Sargento Martinho. Website direcionado ao Consumidor operados pela ou para a Sargento Martinho, incluindo mini-sites que utiliza em redes sociais de terceiros, tais como o Facebook (“Websites”).

E-mail, mensagens de texto (SMS) e outras mensagens eletrónicas. Comunicações eletrónicas entre o Consumidor e a a Sargento Martinho.

Dados criados pela A Sargento Martinho. No decurso das interações do Consumidor com a Sargento Martinho, poderemos criar Dados Pessoais sobre o mesmo (por exemplo, registos de compras realizadas no nosso site).

Dados de outras fontes. Redes sociais de terceiros (por exemplo, Facebook, Google) ou pesquisas de mercado (se o feedback não for fornecido de forma anónima).

2. DADOS PESSOAIS QUE A SGT. MARTINHO RECOLHE SOBRE O CONSUMIDOR E A FORMA COMO O FAz

Dependendo de como o Consumidor interage com a Sargento Martinho (online, offline, ao telefone, etc.), a Sargento Martinho recolhe vários tipos de informações, conforme descrito abaixo.

Dados pessoais de contacto. Isto inclui quaisquer informações fornecidas pelo Consumidor, as quais permitam à A Sargento Martinho contactá-lo, tais como o nome, endereço postal, endereço de e-mail, detalhes de redes sociais ou número de telefone.

Informação de acesso à conta. Qualquer informação necessária para aceder ao perfil da conta do Consumidor. Esta poderá incluir o ID de login/endereço de e-mail, nome de utilizador, palavra-passe sob forma irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança do Consumidor.

Informação demográfica e interesses. Qualquer informação que descreva as características demográficas ou comportamentais do Consumidor. Esta poderá incluir a data de nascimento, idade ou faixa etária, género, localização geográfica (por exemplo, código postal), produtos favoritos, hobbies, interesses e informações de agregado familiar e estilo de vida do Consumidor.

Informação técnica sobre o computador / dispositivo móvel. Qualquer informação sobre o sistema informático ou outros dispositivos tecnológicos que o Consumidor utiliza para aceder ao Website, tais como o endereço de protocolo da Internet (IP) utilizado para ligar o computador ou dispositivo do Consumidor à Internet, tipo de sistema operativo e tipo e versão de navegador da Internet. Se o Consumidor aceder a ao site através de um dispositivo móvel, como um smartphone, as informações recolhidas também incluirão, quando permitido, o ID exclusivo do dispositivo, a identificação da publicidade, a localização geográfica e outros dados semelhantes do dispositivo móvel.

Informação sobre a utilização de Websites/comunicações. Quando o Consumidor navega através do Website ou newsletters da Sargento Martinho, interagindo com estes, a Sargento Martinho utiliza tecnologias de recolha automática de dados para recolher determinada informação sobre as ações do Consumidor. Isto inclui informações tais como os links onde o Consumidor clica, as páginas ou conteúdo que visualiza e durante quanto tempo, e outra informação semelhante e estatísticas sobre as suas interações, tais como tempos de resposta da página, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Estas informações são captadas utilizando tecnologias automatizadas como os cookies (cookies de navegador, cookies flash) e web beacons; informações também recolhidas através da utilização de tracking de terceiros. O Consumidor tem direito a opor-se à utilização de tais tecnologias. Para mais detalhes, consulte a Secção 4.

Pesquisa de mercado e feedback do Consumidor. Isto inclui informação que o Consumidor partilha voluntariamente com a Sargento Martinho sobre a sua experiência na utilização dos produtos e serviços que esta oferece.

Conteúdo gerado pelo Consumidor. Refere-se a qualquer conteúdo que o Consumidor cria e depois partilha com a Sargento Martinho nas redes sociais de terceiros ou envia para o website da Sargento Martinho, incluindo o uso de aplicações de redes sociais de terceiros, como o Facebook. Os exemplos podem incluir fotografias, vídeos, histórias pessoais ou outros meios e conteúdos semelhantes. Quando permitido, a Sargento Martinho poderá recolher e publicar conteúdo gerado pelo Consumidor relativo a uma variedade de atividades, incluindo concursos e outras promoções, atributos do website, envolvimento do Consumidor e redes sociais de terceiros.

Informações de redes sociais de terceiros. Refere-se a qualquer informação que o Consumidor partilhe publicamente numa rede social de terceiros ou informações que façam parte do seu perfil numa rede social de terceiros (como o Facebook) e que o Consumidor permite que a rede social de terceiros partilhe com a Sargento Martinho. Exemplos incluem as informações básicas da conta do Consumidor (por ex. nome, endereço de e-mail, sexo, data de nascimento, cidade atual, fotografia do perfil, ID do utilizador, lista de amigos, etc.) e qualquer outra informação adicional ou atividades que o Consumidor permite à rede social de terceiros partilhar. A Sargento Martinho recebe as informações do perfil do Consumidor da rede social de terceiros (ou partes delas) sempre que este faz o download ou interage com uma aplicação da Sargento Martinho numa rede social de terceiros, como o Facebook, sempre que usa um recurso de rede social integrado no site A Sargento Martinho (como o Facebook) ou sempre que interage com a Sargento Martinho através de uma rede social de terceiros. Para obter mais informações sobre como as informações do Consumidor numa rede social de terceiros são obtidas pela Sargento Martinho ou para desativar a partilha dessas informações de redes sociais, visite o site da rede social de terceiros relevante.

Pagamento e informações financeiras. Qualquer informação necessária para concluir uma encomenda ou que o Consumidor utiliza para efetuar uma compra, tal como detalhes do seu cartão de débito ou de crédito (nome do titular, número do cartão, data de validade, etc.) ou outras formas de pagamento (se disponíveis). Em todo o caso, a Sargento Martinho ou os seus prestadores de serviços de processamento de pagamentos trata do pagamento e das informações financeiras em conformidade com as leis, regulamentos e normas de segurança aplicáveis, tais como o PCI DSS.

Dados Pessoais Sensíveis. A Sargento Martinho não procura recolher ou processar dados pessoais sensíveis no decurso normal da atividade. Quando se revele necessário processar dados pessoais sensíveis do Consumidor por qualquer motivo, a Sargento Martinho apenas o faz nos casos em que o Consumidor voluntariamente prestou o seu prévio consentimento expresso (por exemplo, para fins de marketing). Se a Sargento Martinho processar os dados pessoais sensíveis do Consumidor para outras finalidades, apenas o faz com base nos seguintes fundamentos: (i) deteção e prevenção de atividades ilícitas (incluindo a prevenção de fraude); e (ii) de conformidade com a lei aplicável (por exemplo, para cumprir com os relatórios de diversidade da Sargento Martinho).

3. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS

Não solicitamos ou recolhemos voluntariamente dados pessoais de crianças com idade inferior a 13 anos. Se descobrirmos que recolhemos inadvertidamente dados pessoais de uma criança abaixo dos 13 anos, eliminaremos de imediato dos nossos registos os dados pessoais dessa criança. No entanto, a Sargento Martinho pode recolher dados pessoais sobre crianças com idade inferior a 13 anos pelos pais ou por um responsável legal que consinta expressamente nessa recolha.

4. COOKIES/TECNOLOGIAS SEMELHANTES, FICHEIROS DE REGISTO E WEB BEACONs

Cookies/tecnologias semelhantes. Consulte a nossa Política de Cookies para saber como poderá gerir as suas definições de cookies e para informações detalhadas sobre os cookies que a Sargento Martinho utiliza, bem como as finalidades da sua utilização.

Ficheiros de Registo. A Sargento Martinho poderá recolher informações no formato de ficheiros de registo que registam a atividade no website e recolhem estatísticas sobre os hábitos de navegação do Consumidor. Estas entradas são geradas automaticamente e ajudam a Sargento Martinho a solucionar erros, melhorar o desempenho e a manter a segurança do seu website.

Web Beacons. Os web beacons (também conhecidos como “web bugs”) são pequenas sequências de código que fornecem uma imagem gráfica numa página web ou num email com o objetivo de voltar a transferir a informação para a Sargento Martinho. As informações recolhidas através de web beacons irão incluir informações como o endereço de IP e informações sobre como o Consumidor responde a uma campanha de e-mail (por exemplo, a que horas foi o e-mail aberto, em que links o Consumidor clicou no e-mail, etc.). A Sargento Martinho irá utilizar web beacons nos seus websites ou irá inclui-los nos e-mails que enviar ao Consumidor. A Sargento Martinho utiliza informação dos web beacons para várias finalidades, incluindo, mas não se limitando a, relatórios sobre o tráfego no site, contagem de visitantes únicos, auditoria e relatórios sobre e-mails, publicidade e personalização.

5. UTILIZAÇÃO DADA AOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR

As seguintes alíneas descrevem as diversas finalidades para as quais a Sargento Martinho recolhe e utiliza os Dados Pessoais do Consumidor, bem como os diferentes tipos de Dados Pessoais que são recolhidos para cada finalidade. Note que nem todas as utilizações abaixo serão relevantes para todas as pessoas.

·       Cumprimento de obrigações contratuais;

·       Cumprimento de obrigações legais;

·       Interesses legítimos da Sargento Martinho;

·       Melhorar e desenvolver produtos e serviços;

·       Tornar a Sargento Martinho mais eficiente;

· Proteger os bens e o pessoal da Sargento Martinho;

6. DIVULGAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR

Além da entidade da Sargento Martinho ou parceiros ad-hoc no país (responsáveis pelas operações da Sargento Martinho) mencionadas na secção de responsáveis pelo tratamento de dados e contactos (consulte a Secção 12), a Sargento Martinho partilha os Dados Pessoais do Consumidor com as seguintes organizações:

Prestadores de serviços. Tratam-se de empresas externas que a Sargento Martinho utiliza para assistência e suporte nos seus negócios (por exemplo, processamento de encomendas, processamento de pagamentos, deteção de fraudes e verificação de identidade, operação de websites, empresas de pesquisa de mercado, serviços de apoio, promoções, desenvolvimento de websites, análise de dados, SAC, etc.). Os prestadores de serviços e a sua equipa selecionada só têm permissão para aceder e usar os Dados Pessoais do Consumidor em nome e por conta da Sargento Martinho, para as tarefas específicas que lhes foram solicitadas, com base nas instruções dadas pela Sargento Martinho, sendo obrigados a manter os Dados Pessoais do Consumidor confidenciais e seguros. Quando exigido pela legislação aplicável, o Consumidor poderá obter uma lista dos fornecedores que tratam os seus Dados Pessoais (consulte a Secção 12 para contactar a Sargento Martinho).

Agências de informação de crédito / de cobrança. Na medida do permitido pela lei aplicável, as agências de informação de crédito e de cobrança são empresas externas que a Sargento Martinho utiliza para assistência na verificação da idoneidade creditícia do Consumidor (em particular para encomendas com fatura) ou para cobrar faturas pendentes.

Empresas de terceiros a utilizar os Dados Pessoais para os seus próprios fins de marketing. A Sargento Martinho não licencia nem vende os Dados Pessoais do Consumidor a empresas de terceiros para os seus próprios fins de marketing, exceto em situações em que o Consumidor tenha dado consentimento. A identidade destes terceiros será divulgada no momento em que a autorização do Consumidor for solicitada.

Destinatários de terceiros a utilizar os Dados Pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição. A Sargento Martinho irá divulgar os Dados Pessoais do Consumidor a terceiros por motivos legais ou no contexto de uma aquisição ou fusão (consultar Secção 5 para mais detalhes).

7. RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR

A Sargento Martinho tomará as medidas razoáveis para assegurar que os Dados Pessoais serão apenas tratados durante o tempo necessário para satisfazer as finalidades previstas na presente Política de Privacidade. Os critérios para determinar o período de conservação dos Dados Pessoais do Consumidor são os seguintes:

a) A Sargento Martinho conservará cópias dos Dados Pessoais numa forma que permita a identificação durante: i. A duração da relação com o Consumidor (ex.: quando o Consumidor está incluído numa lista de envio de newsletters e não deixou de a subscrever); ii. O período em que os Dados Pessoais são necessários em conexão com as finalidades previstas na presente Política de Privacidade e a Sargento Martinho tem um fundamento legal para os manter;

Acresce ainda,

b) A duração de: i) qualquer período legal aplicável (ex.: período legalmente previsto para que o Consumidor possa intentar uma ação judicial) e ii) um período adicional de 2 meses após o período supra descrito (de forma a que a Sargento Martinho possa identificar quaisquer Dados Pessoais de um consumidor que possa intentar uma ação judicial após o período previsto em i), e

c) Adicionalmente, se quaisquer ações judiciais relevantes forem intentadas, a Sargento Martinho poderá continuar a processar os Dados Pessoais do Consumidor durante o período necessário que durar a respetiva ação judicial.

Durante as situações descritas nas alíneas b) i) e b) ii), a Sargento Martinho restringirá o tratamento de dados ao armazenamento e a aplicar as respetivas medidas de segurança, exceto se esses Dados Pessoais necessitarem de ser revistos ou acedidos na sequência de alguma reclamação ou qualquer obrigação legalmente prevista.

Após os períodos previstos nas alíneas a), b) e c) estarem concluídos, a Sargento Martinho eliminará de forma permanente ou destruirá os Dados Pessoais do Consumidor ou, em alternativa, poderá ainda anonimizá-los.

8. DIVULGAÇÃO, ARMAZENAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR

A Sargento Martinho utiliza várias medidas razoáveis (descritas abaixo) para manter os Dados Pessoais do Consumidor confidenciais e seguros. Note-se, no entanto, que tais proteções não se aplicam às informações que o Consumidor escolhe partilhar em áreas públicas, tais como redes sociais de terceiros.

Pessoas que podem aceder aos Dados Pessoais do Consumidor. Os Dados Pessoais do Consumidor serão tratados por colaboradores da Sargento Martinho ou por prestadores de serviços autorizados, acedendo apenas aos dados estritamente necessários, dependendo das finalidades específicas para as quais os Dados Pessoais do Consumidor foram recolhidos (por exemplo, a equipa responsável pelos assuntos de apoio ao Consumidor terá acesso ao registo de Consumidor).

Medidas aplicadas em ambientes operacionais. A Sargento Martinho guarda os Dados Pessoais do Consumidor em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis para impedir o acesso não autorizado. A Sargento Martinho segue normas razoáveis para proteger os Dados Pessoais. A transmissão de informações através da Internet não é, infelizmente, completamente segura e, embora a Sargento Martinho faça todos os esforços para proteger os Dados Pessoais do Consumidor, não poderá garantir a segurança dos dados durante a transmissão através dos websites ou aplicações da Sargento Martinho.

Medidas que o Consumidor deverá adotar. É importante que o Consumidor também tenha um papel ativo em manter os seus Dados Pessoais seguros e protegidos. Ao inscrever-se numa conta online, o Consumidor deverá escolher uma palavra-passe que seja difícil para outros adivinharem e nunca revelar a sua palavra-passe a ninguém. O Consumidor é responsável por qualquer uso da sua conta e por manter essa palavra-passe confidencial. Caso o Consumidor utilize um computador partilhado ou público, nunca deverá selecionar a opção de relembrar os seus dados de acesso, e-mail ou palavra-passe e certificar-se de que termina a sessão sempre que sai do computador. O Consumidor também deverá fazer uso de quaisquer configurações ou controlos de privacidade que a Sargento Martinho fornece no seu website ou aplicações.

9. DIREITOS DO CONSUMIDOR RELATIVAMENTE AOS SEUS DADOS PESSOAIS

Acesso a dados pessoais. O Consumido tem o direito de aceder, rever e solicitar uma cópia física ou eletrónica das informações mantidas sobre o mesmo. O Consumidor também tem o direito de solicitar informações sobre a origem dos seus Dados Pessoais.

Estes direitos podem ser exercidos ao enviar-nos um e-mail para [email protected] ou para Sargento Martinho, Rua Pinto Ferreira, 16 A Lj2, 1300-461 Lisboa, mediante comprovativo de identificação. Se o pedido for enviado por uma pessoa que não seja o Consumidor, sem fornecer provas de que o pedido foi legitimamente feito em seu nome, será rejeitado.

Note que qualquer informação de identificação fornecida à A Sargento Martinho somente será tratada de acordo com e na medida permitida pela legislação aplicável.

Direitos adicionais (por exemplo, modificação, eliminação de Dados Pessoais). Quando previsto por lei, o Consumidor pode (i) solicitar a eliminação, a portabilidade, correção ou revisão dos seus Dados Pessoais; (ii) limitar o uso e a divulgação dos Dados Pessoais; e (iv) revogar o consentimento para qualquer uma das atividades de tratamento de dados da Sargento Martinho.

Nos termos da legislação aplicável, o Consumidor tem igualmente os seguintes direitos relativos aos seus Dados Pessoais:

• O direito de oposição, com base em situações particulares do Consumidor, na utilização de Dados Pessoais pela Sargento Martinho, ou seus representantes;

• O direito de oposição ao tratamento de Dados Pessoais pela Sargento Martinho ou seus representantes para efeitos de marketing direto.

Note que, em determinadas circunstâncias, a Sargento Martinho não poderá eliminar os Dados Pessoais do Consumidor sem eliminar também a sua conta de utilizador. A Sargento Martinho poderá ser obrigada a reter alguns dos Dados Pessoais do Consumidor após este ter solicitado a eliminação, de modo a satisfazer as suas obrigações contratuais ou legais. A Sargento Martinho também poderá estar autorizada pelas leis aplicáveis a reter alguns dos Dados Pessoais do Consumidor para satisfazer as suas necessidades comerciais.

Quando disponível, o website da Sargento Martinho tem uma ferramenta dedicada através da qual o Consumidor poderá rever e editar os Dados Pessoais que forneceu. Note que a Sargento Martinho exige que os seus Consumidores registados confirmem a sua identidade (por exemplo, ID de login/endereço de e-mail, palavra-passe) antes poderem aceder ou fazer alterações nas informações da conta. Tal ajuda a evitar o acesso não autorizado à conta do Consumidor.

A Sargento Martinho espera poder satisfazer qualquer questão que o Consumidor tenha sobre a forma como tratamos os seus Dados Pessoais. No entanto, se o Consumidor tiver dúvidas/questões não resolvidas, também tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.

10. AS ESCOLHAS DO CONSUMIDOR SOBRE COMO A SGT. MARTINHO UTILIZA E DIVULGA OS SEUS DADOS PESSOAIS

A Sargento Martinho esforça-se por dar ao Consumidor opções relacionadas com os Dados Pessoais que este fornece. Os seguintes mecanismos proporcionam ao Consumidor o seguinte controlo sobre os seus Dados Pessoais:

Cookies/tecnologias semelhantes. O Consumidor gere o seu consentimento através (i) da solução de gestão de consentimento da Sargento Martinho ou (ii) do seu navegador, para recusar todos ou alguns cookies/tecnologias semelhantes, ou para receber alertas quando estes estiverem a ser utilizados. Consulte a Secção 4 acima.

Publicidade, marketing e promoções. O Consumidor pode consentir que a Sargento Martinho utilize os seus Dados Pessoais para promover os seus produtos ou serviços, este poderá indicá-lo através da(s) respetiva(s) caixa(s) de verificação relevante(s) localizadas no formulário de inscrição ou respondendo às perguntas apresentadas pelos demonstradores comerciais, Colaboradores do SAC. Se o Consumidor decidir que não deseja continuar a receber tais comunicações, poderá cancelar a subscrição das comunicações relacionadas a marketing a qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas em cada comunicação. Para não receber comunicações de marketing enviadas por qualquer meio, incluindo redes sociais de terceiros, o Consumidor pode desativá-las a qualquer momento acedendo ao website/aplicação ou redes sociais de terceiros e ajustando as suas preferências de utilizador no perfil da conta, desmarcando as caixas relevantes ou ligando para o SAC da Sargento Martinho. Note que, mesmo se o Consumidor optar por não receber comunicações de marketing, este receberá ainda comunicações operacionais por parte da Sargento Martinho, tais como confirmações de encomendas ou outras transações, notificações sobre as atividades da conta (por exemplo, confirmações de conta, alterações de palavra-passe, etc.) e outros anúncios importantes não relacionados com marketing

Personalização (offline e online): Sempre que exigido por lei, se o Consumidor desejar que os seus Dados Pessoais sejam utilizados pela Sargento Martinho para lhe proporcionar uma experiência personalizada/publicidade e conteúdo direcionado, pode indicá-lo através da(s) caixa(s) de verificação relevante(s) no formulário de inscrição ou respondendo à pergunta(s) apresentada(s) pelos demonstradores comerciais ou pelo SAC. Se o Consumidor decidir que não pretende beneficiar mais de tal situação, poderá cancelar a receção a qualquer momento, acedendo ao website/aplicação e ajustando as suas preferências de utilizador no perfil da conta, desmarcando as caixas relevantes ou ligando para o SAC da Sargento Martinho.

Publicidade baseada nos interesses. A Sargento Martinho tem parceria com redes de anúncios e com outros fornecedores de veiculação de anúncios (“Fornecedores de publicidade”) que veiculam publicidade em nome da Sargento Martinho e em nome de outras empresas não afiliadas na Internet. Alguns desses anúncios são adaptados aos interesses do Consumidor com base em informações recolhidas nos websites da Sargento Martinho ou em websites não afiliados ao longo do tempo. O Consumidor também poderá interromper a recolha de dados precisos de localização do seu dispositivo móvel através das configurações de serviços de localização do seu dispositivo móvel.

11. ALTERAÇÕES À POLÍTICA SGT. MARTINHO

A Sargento Martinho irá atualizar esta política de privacidade caso altere a forma como trata os Dados Pessoais do Consumidor. A Sargento Martinho reserva-se o direito de fazer alterações às suas práticas e a esta Política a qualquer momento; verifique com regularidade para consultar quaisquer atualizações ou alterações da política Sargento Martinho.

12. RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DE DADOS E CONTACTo

Para colocar questões ou comentários sobre esta política e sobre as práticas de privacidade da Sargento Martinho ou apresentar uma reclamação sobre a conformidade da Sargento Martinho com as leis de privacidade aplicáveis, entre em contacto com a Sargento Martinho através de: [email protected] ou carta postal para Sargento Martinho, Rua Pinto Ferreira, 16 A Lj2, 1300-461 Lisboa.

A Sargento Martinho irá confirmar a receção e investigar qualquer reclamação sobre a forma como efetua o tratamento de Dados Pessoais (incluindo reclamações alegando que a Sargento Martinho tenha violado os direitos do Consumidor sob as leis de privacidade aplicáveis).